Chapa 1 Unidade na Luta

Principais compromissos da Chapa 1

Unidade na luta com a categoria da regulação e o fortalecimento das agências reguladoras.

Não basta defender o que já foi conquistado. É preciso avançar. Por isso, a Chapa 1 apresenta um programa construído a partir das deliberações da categoria, da experiência desta gestão e dos desafios que estão no horizonte. Um compromisso com a valorização dos servidores, o fortalecimento das agências reguladoras e uma atuação sindical cada vez mais presente, organizada e preparada para lutar.

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Reconhecimento da Regulação como Carreira de Estado.
Fortalecimento da identidade e da unidade da Categoria da Regulação.
Valorização profissional, qualificação e desenvolvimento das carreiras.

Criação do Ciclo da Regulação com valorização equivalente ao Ciclo de Gestão.
Defesa da equiparação remuneratória dos cargos de Nível Superior ao Ciclo de Gestão.
Inclusão dos cargos do PEC na carreira da Regulação.
Defesa da elevação do requisito de ingresso dos cargos de nível intermediário para nível superior.
Defesa da correlação remuneratória dos cargos de nível intermediário de 75% em relação aos cargos de nível superior.
Defesa da adequação das nomenclaturas dos cargos.

Defesa e valorização de todos os cargos.
Valorização e modernização da estrutura de carreira da Categoria da Regulação, com foco em qualificação, complexidade das atribuições e fortalecimento institucional.
Atuação contra iniciativas de extinção, esvaziamento ou substituição por carreiras transversais.
Defesa da manutenção e do fortalecimento dos quadros regulatórios próprios das agências, essenciais ao cumprimento de suas atribuições institucionais.
Defesa das prerrogativas funcionais dos servidores da Categoria da Regulação.
Defesa das prerrogativas do Poder de Polícia Administrativo.

Defesa da autonomia técnica, administrativa e institucional das agências.
Fortalecimento da regulação como instrumento de desenvolvimento, segurança jurídica, proteção da sociedade e resposta às transformações econômicas e geopolíticas.
Garantia de instituições regulatórias fortes, independentes e protegidas de interferências políticas e econômicas indevidas.
Valorização da Categoria da Regulação como elemento estratégico para a competitividade, a soberania nacional, a atração de investimentos e o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Defesa de instituições regulatórias fortes, técnicas e independentes.
Enfrentamento de pressões políticas e econômicas que comprometam a qualidade regulatória.
Defesa da capacidade do Estado de planejar, fiscalizar e regular setores estratégicos para o país.

Combate aos contingenciamentos e cortes orçamentários.
Defesa da autonomia administrativa, financeira e decisória das agências.
Fortalecimento da capacidade operacional e fiscalizatória dos órgãos reguladores.

Tolerância zero ao assédio moral, sexual e institucional.
Tolerância zero a qualquer tipo de discriminação.
Assistência jurídica e acolhimento aos servidores vítimas de assédio ou de discriminação.
Defesa de ambientes de trabalho saudáveis, respeitosos e valorizadores das pessoas.

Participação ativa nos comitês, comissões e grupos de trabalho das agências.
Ampliação da interlocução com os Poderes da República em defesa da categoria, das agências reguladoras e do serviço público.
Presença sindical ativa em todas as agências.
Maior proximidade com a base e fortalecimento da mobilização.
Fortalecimento dos Núcleos de Base Sindical.

Ampliação das ações de formação sindical e profissional.
Capacitação permanente sobre carreira, direitos e regulação.

Defesa da regulação como instrumento de desenvolvimento econômico e social.
Valorização do papel estratégico das agências reguladoras para o interesse público.
Defesa do serviço público forte, profissional e valorizado.
Defesa do Regime Jurídico Único como pilar de estabilidade, impessoalidade e proteção do Estado brasileiro.
Luta contra a Reforma Administrativa e quaisquer propostas que fragilizem o serviço público, as carreiras de Estado e a capacidade institucional do Estado brasileiro.

Continuidade e aprimoramento da atuação das SESINS.
Consolidação da estrutura regional como instrumento permanente de apoio aos filiados.
Ampliação da capacidade de atendimento, mobilização e integração em todo o país.
Fomento a atividades culturais, esportivas e de integração entre os servidores.

Consolidação e fortalecimento das instâncias de Integridade e Transparência do SINAGÊNCIAS.
Aprimoramento contínuo dos mecanismos de prestação de contas, participação e controle social dos filiados.

Realização periódica do Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas.
Fomento à luta pela manutenção de direitos equiparados aos servidores ativos.
Defesa permanente de direitos e interesses dos aposentados e pensionistas.
Promoção de ambientes adequados para inclusão digital dos servidores aposentados e pensionistas.
Combate ao etarismo.

Ampliação da assistência jurídica, administrativa e institucional.
Defesa firme dos direitos da Categoria da Regulação.

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Principais compromissos da Chapa 1

Fortalecimento da Categoria da Regulação como Carreira de Estado

Cumprimento das deliberações do V CONSAG

Representação isonômica dos Cargos da Regulação

Defesa das Agências Reguladoras e da Atividade Regulatória

Autonomia Financeira e Orçamentária das Agências

Combate ao Assédio e à Discriminação e Defesa dos Servidores

Fortalecimento da Representação Sindical

Formação e Conscientização da Categoria

Defesa da Soberania Nacional, do Desenvolvimento, do Serviço Público, do Regime Jurídico Único e Luta contra a Reforma Administrativa

Fortalecimento das SESINS

Transparência, Integridade e Participação

Valorização dos Aposentados e Pensionistas

Assistência Permanente aos Filiados